Legislação – Atos

Ato 595/20

ATO ADMINISTRATIVO  Nº 595 , DE 13 DE AGOSTO DE 2020.                                      “Que aprova norma técnica para armazenamento, medição e utilização de águas pluviais e outras fontes alternativas, incluindo poços do tipo cacimba.”                         Carlos Cesar Gimenez Zappia, Superintendente do …

ATO 267.00

Aprova o Regulamento para Lançamento de Efluentes Líquidos Sanitários e/ou Industriais no Sistema Público de Esgotos  Sanitários da cidade de Americana.”

ATO 560.17

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. Download

ATO 559.17

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA DURANTE O PONTO FACULTATIVO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.632, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Download

ATO 557.16

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.985.000,00. Download

ATO 556.16

APROVA NORMA TÉCNICA PARA CADASTRAMENTO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM POÇOS TUBULARES Download

ATO 555.16

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA DURANTE O PONTO FACULTATIVO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Download

ATO 554.16

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00. Download